Manifesto ao Governo do Estado da Bahia

Ilhéus, 27 de junho de 2013.

Ao Exmo. Sr. Jaques Wagner,
Governador do Estado da Bahia.

Manifesto ao Governo do Estado da Bahia

Integrando-se aos movimentos realizados nacionalmente, a população de Ilhéus tem ido às ruas protestar em prol da melhoria dos serviços públicos prestados na cidade. Este movimento, chamado de “Reúne Ilhéus”, é apartidário e suprapartidário, com horizontalidade em sua liderança – promovida por meio de assembleias, e composto por cidadãos com diferentes atuações sociais.




Estes manifestos surgiram no Brasil como um todo e em Ilhéus devido à falta de respeito com o cidadão. A população está cansada de ser mal atendida em serviços públicos de baixa qualidade, não consegue mais pagar caro em transporte público com ônibus velhos, sem pontos de ônibus e sem transbordo; não aceita mais morrer aguardando o atendimento médico no SUS; ter seus jovens aliciados pelo tráfico de drogas por não se sentirem atraídos à escola e por não terem oportunidades de trabalho e renda mais atrativas; por ter uma cidade inóspita a este próprio cidadão que paga seus impostos diariamente e não recebe o retorno devido.

Para o Governo Municipal, os manifestantes requerem melhorias no sistema de transporte público e redução da tarifa para R$ 2,00 (dois reais) para toda a população; passe-livre para estudantes, idosos e deficientes; transparência nos contratos de transporte e nos balancetes das empresas com concessão; investimento em transportes alternativos e sustentáveis; atendimento de 100% das escolas municipais com professores e merendas; plano de funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento e plano de pagamento dos salários atrasados de servidores públicos.
Entendemos também que a melhoria na prestação de serviços públicos depende do Governo Estadual, e para este, os requerimentos são:

1) SAÚDE
A melhoria da gestão e do atendimento de saúde em Ilhéus é fundamental para manter a dignidade dos cidadãos. Todos devem ter acesso ao Sistema Único de Saúde e este deve ser de qualidade.
O índice de mortalidade infantil no ano de 2011 foi de 24 por mil nascidos vivos, deixando a cidade em um mesmo nível que Suriname, Egito e Argélia. O índice de 24 por mil está acima da média baiana (de 21 por mil) e acima da média nacional (de 16,8 por mil).
No índice do Desempenho do SUS, o Estado da Bahia encontra-se na 14ª posição nacional com a nota média de 5,39 e Ilhéus tem nota de 4,82 – mesma nota que Barra do Mendes, Cafarnaum e Nova
Foto: Cid Póvoas
Redenção – deixando a cidade na 350ª posição no Estado da Bahia (entre 417 municípios). Ilhéus está entre as cidades que compõem 20% das quais obtiveram nota menor que 4,9 em todo Brasil.
As medidas abaixo devem ser tomadas em caráter emergencial para que as notícias colocadas em anexo não se repitam:
- Melhorias emergenciais no atendimento e reformas estruturais no Hospital Regional Luiz Viana Filho, condição necessária para a higiene hospitalar;
- Realização de auditoria no Hospital Regional Luiz Viana Filho, procurando melhorar o atendimento médico e impedir cobranças indevidas realizadas por servidores;
- Total transparência na gestão do Hospital Regional Luiz Viana Filho, com audiências públicas para prestação de contas financeiras e constante atualização da agenda de atendimento médico;
- Implantação de UTI Neonatal e aumento de leitos neonatais;

2) EDUCAÇÃO
- Melhoria do indicador de Abandono Escolar no Ensino Médio (que atualmente está em 8,35% dos estudantes);
- Construção e manutenção de bibliotecas nos Colégios Estaduais de Ilhéus;
- Adaptação da estrutura dos Colégios Estaduais para acessibilidade de pessoas com deficiência;
- Investimento na construção de laboratórios de ciências;
- Investimento em artes e cultura;

3) INVESTIMENTO EM MOBILIDADE URBANA
- Implantação do Programa Cidade Bicicleta em Ilhéus, por meio de parceria com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia;
- Concessão de transporte público gratuito para estudantes, idosos e deficientes.

4) TRANSPARÊNCIA TOTAL DURANTE A CONSTRUÇÃO DA PONTE CENTRO-PONTAL
- Realização de audiências públicas de prestação de contas e disponibilização dos balancetes mensais e extratos bancários.

5) AUDITORIA DA EMBASA
- Realização de auditoria ambiental e de qualidade da água constante na EMBASA – Escritório Regional de Ilhéus, e tomar providências para sanar as irregularidades encontradas durante a auditoria.
A implantação destas medidas fará jus à Comenda do Mérito de São Jorge dos Ilhéus que o senhor recebe hoje, e assim a população ilheense poderá realmente perceber que existe interesse e preocupação com a dignidade de sua população partindo do Governo do Estado da Bahia.
Vale a pena lembrar que, neste momento nacional somos manifestantes, mas que, novamente, no ano que vem seremos eleitores e nosso apoio aos candidatos e partidos terá relação direta com a boa prestação de serviços e com a responsabilidade assumida por cada um destes.

Reúne Ilhéus